§ 01
O nosso compromisso
A acessibilidade integra a forma como avaliamos o nosso próprio trabalho, não constituindo um aditamento posterior. Encaramos o Ato Europeu da Acessibilidade e a Lei Federal Alemã de Reforço da Acessibilidade (BFSG) como patamar mínimo, e não como teto, e visamos a norma estabelecida pelas Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.2 ao nível de conformidade AA.
A presente página é em si um documento vivo. Atualizamo-la à medida que o sítio evolui e à medida que aprendemos com as pessoas que utilizam diariamente este recurso.
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§ 02
Normas que seguimos
O nosso objetivo interno para o presente sítio é:
- Conformidade com WCAG 2.2 AA, avaliada por categoria (percetível, operável, compreensível, robusto).
- EN 301 549 — a norma harmonizada europeia referida pelo Ato Europeu da Acessibilidade e pela BFSG.
- Compatibilidade com versões atuais dos principais navegadores de ambiente desktop e móvel, e com as tecnologias de apoio mais utilizadas na União Europeia.
- Contraste de texto sustentado, conforme os limiares AA, na nossa paleta institucional, verificado tanto na tipografia de corpo como na tipografia de display.
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§ 03
Práticas em vigor
Entre as práticas concretas atualmente em vigor neste sítio, contam-se:
- HTML semântico em toda a extensão do sítio, com regiões de marco ("landmarks") e títulos adequados.
- Acessibilidade por teclado para todos os elementos interativos, incluindo o seletor de idioma, o menu móvel e o formulário de contacto, com indicadores de foco visíveis.
- Texto alternativo descritivo para imagens com significado e tratamento aria-hidden para grafismos meramente decorativos.
- Etiquetas de formulário programaticamente associadas aos respetivos campos, com mensagens de validação ao nível do campo expostas a tecnologias de apoio.
- Sítio apresentado em dez idiomas, com o atributo lang adequado no documento, em apoio aos leitores de ecrã e ferramentas de comutação.
- Respeito por prefers-reduced-motion: as animações que movem conteúdos são desativadas quando o sistema operativo solicita movimento reduzido.
- Rácios de contraste de texto suficientes na nossa paleta marfim e tinta, validados face ao WCAG AA para corpo de texto e títulos de display de grande dimensão.
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§ 04
Limitações conhecidas
Documentamos as limitações conhecidas à medida que as identificamos, em conjunto com as medidas que estamos a tomar para resolver cada uma delas:
- O componente Turnstile da Cloudflare existente no formulário de contacto é prestado por terceiros. Configurámo-lo em modo apenas-interação para minimizar a interferência visual; mantém-se operável por teclado e leitor de ecrã, e acompanhamos quaisquer alterações introduzidas pelo prestador.
- Algumas secções de longa extensão recorrem a espaçamentos decorativos amplos, em respeito pela voz institucional; em ecrãs muito reduzidos tal pode exigir deslocamento adicional. Os conteúdos permanecem integralmente alcançáveis.
- Os documentos PDF disponibilizados a partir deste sítio, quando existam, ainda não estão garantidamente em conformidade com a norma PDF/UA. Encontramo-nos em processo de migração para alternativas acessíveis ou equivalentes em HTML.
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§ 05
Tecnologias de apoio
Testamos com versões atuais do NVDA e do JAWS em Windows, do VoiceOver em macOS e iOS, e do TalkBack em Android, em conjugação com as versões mais recentes do Firefox, Safari, Chrome e Edge. Caso encontre uma barreira específica de uma configuração que não tenhamos coberto, informe-nos — tratá-la-emos como questão a resolver.
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§ 06
Feedback e comunicação de uma barreira
Caso algo neste sítio não funcione consigo — conteúdos que não consiga ler, elementos que não consiga alcançar pelo teclado ou pelo leitor de ecrã, mensagens de erro não disponibilizadas a tecnologias de apoio — agradecemos que nos comunique o facto.
Escreva para [email protected], com a indicação "Acessibilidade" no assunto. Descreva, por favor, o que tentou fazer, o que aconteceu e o navegador, sistema operativo e tecnologia de apoio utilizados. Procuramos acusar a receção de comunicações sobre acessibilidade no prazo de cinco dias úteis e apresentar um plano de remediação no prazo de vinte dias úteis, sem prejuízo dos seus direitos legais.
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§ 07
Execução
Caso não fique satisfeito com a nossa resposta, pode contactar a entidade federal alemã para a tecnologia da informação acessível (Bundesfachstelle Barrierefreiheit) e, sempre que aplicável, apresentar reclamação junto da autoridade de monitorização competente nos termos da BFSG.
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