Ficha legal

A TATAR Global GmbH é uma sociedade por quotas constituída ao abrigo do direito alemão, com sede em Düsseldorf, Renânia do Norte-Vestefália.

Para questões de natureza legal, a sociedade pode ser contactada através dos meios abaixo indicados.

A sociedade é representada pelo(s) seu(s) gerente(s).

A sociedade encontra-se inscrita no registo comercial junto do tribunal local competente.

Responsável pelo conteúdo deste sítio, na aceção do §55(2) RStV, é o gerente acima identificado, contactável no endereço indicado em Empresa.

A responsabilidade editorial por contributos individuais, quando expressamente atribuída, recai sobre os respetivos autores.

As atividades comerciais da sociedade, sempre que reguladas, encontram-se sujeitas à supervisão das autoridades a seguir indicadas. As atividades não submetidas a um regulador setorial específico são exercidas com fundamento no direito comercial alemão geral.

Nenhuma autoridade de supervisão setorial específica se aplica às atividades publicadas da empresa.

Sempre que mandatos individuais se enquadrem em profissões reguladas, aplicam-se as normas profissionais da ordem competente e do país onde a atividade regulada é exercida. As informações específicas serão divulgadas no momento da aceitação do mandato.

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha (RLL), acessível em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Não nos encontramos obrigados nem disponíveis para participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade arbitral de consumo.

Os conteúdos deste sítio foram elaborados com o devido cuidado. Não assumimos qualquer responsabilidade pela exatidão, completude ou atualidade dos conteúdos. Enquanto prestador de serviços, somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos nestas páginas, em conformidade com o direito geral (§7(1) TMG). Nos termos dos §§8–10 TMG, contudo, enquanto prestador de serviços não somos obrigados a vigiar informações transmitidas ou armazenadas de terceiros, nem a investigar circunstâncias que indiciem atividade ilícita.

A nossa oferta inclui hiperligações para sítios externos de terceiros, sobre cujo conteúdo não exercemos influência. Por essa razão, não podemos assumir qualquer responsabilidade por esses conteúdos externos. O respetivo prestador ou operador das páginas ligadas é sempre responsável pelo seu conteúdo. As páginas ligadas foram verificadas quanto a eventuais infrações no momento da ligação; à data, não eram detetáveis conteúdos ilícitos. Uma vigilância permanente do conteúdo das páginas ligadas não é exigível na ausência de indícios concretos de infração. Logo que tomemos conhecimento de violações, removeremos imediatamente as ligações em causa.

Os conteúdos e obras criados pelo operador do sítio nestas páginas estão sujeitos ao direito de autor alemão. A reprodução, edição, distribuição e qualquer forma de exploração fora dos limites do direito de autor exigem o consentimento escrito do respetivo autor ou criador. As descargas e cópias deste sítio são permitidas apenas para uso privado, não comercial. Sempre que os conteúdos não tenham sido criados pelo operador, são respeitados os direitos de autor de terceiros; em particular, os conteúdos de terceiros são identificados como tal. Caso, ainda assim, identifique uma violação de direitos de autor, agradecemos que nos comunique o facto. Logo que tomemos conhecimento de tais violações, os conteúdos em causa serão imediatamente removidos.